DECISÃO TIRADA DA PÁGINA DO TJ
Absolvidos, por falta de provas, os acusados
de baderna durante Gre-Nal no Estádio Beira-Rio em 2006
A 4ª Câmara Criminal do TJRS manteve a absolvição de dez torcedores acusados de baderna e queima de banheiros químicos em 30/7/2006, durante o Gre-Nal disputado no Beira-Rio. A decisão é desta tarde (13/11) e foi unânime. O colegiado entendeu que não é possível a condenação, por falta de provas, mantendo a sentença da Juíza Kátia Elenise Oliveira da Silva, então na 1ª Vara Criminal do Foro Central da Capital.
“Quando o crime é obra de uma multidão, não sabemos como encontrar os verdadeiros culpados e não podemos puni-los”, disse o relator, Desembargador Gaspar Marques Batista, citando Scipio Sighele.
Fato
Em 30/7/2006, entre 16 e 18 horas, os acusados teriam causado incêndio, expondo a perigo a integridade física e o patrimônio de outras pessoas. Outro grupo de denunciados teria destruído e inutilizado coisas alheias, os banheiros químicos. Ambos os clubes colaboraram com a Polícia Civil na fase de Inquérito Policial.
O Juízo da 1ª Vara Criminal do Foro Central julgou improcedente a ação penal para absolver os acusados por falta de provas suficientes para que fossem condenados.
Tribunal
Para o Desembargador Gaspar, “tudo indica ter havido crime de multidão, isto é, daqueles acontecimentos onde é impossível responsabilizar alguém, sob pena de cometer-se injustiça”. Para o magistrado, os fatos ocorreram “muito mais por omissão das autoridades, que deixam de exibir a força policial com antecedência, demonstrando que o estado-polícia não titubeará em agir com dureza, se for preciso”.
Prosseguiu o Desembargador-relator: “Nessa modalidade criminosa, é comum que incitadores participem de forma a não serem flagrados pelas câmaras de vídeo, que só captam a ação dos que intervém diretamente no fato criminoso, levados pela paixão ou pela emoção”. E continua: “Outras vezes, o sentimento é tão forte que a ação de alguns desencadeia uma incontrolável euforia, levando outros de roldão, envolvidos na torrente emotiva”.
“A sentença de primeiro grau captou bem essa realidade, quando diz que não se pode desconsiderar que em multidões, como no caso em tela, a ação de uma pessoa, obrigatoriamente, produz em outro indivíduo uma reação”, afirmou o julgador. “No caso dos banheiros que foram jogados, como consta nas fotos e nas filmagens, foram lançados contra um grupo de pessoa, que possivelmente para se defenderem, os empurraram em outra direção, e assim, sucessivamente”, concluiu.
Acompanharam o voto do relator os Desembargadores José Eugênio Tedesco, que também presidiu os trabalhos, e Aristides Pedroso de Albuquerque Neto.
Proc. 70026687814
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EXPEDIENTE
Texto: João Batista Santafé Aguiar
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
Publicação em 13/11/2008 16:13
LINK
http://www.tj.rs.gov.br/site_php/notici
Envolvidos no incêndio dos banheiros químicos
João Fernando Pacheco Brum
Alexandre Rodrigues Falci
Marcelo Falci Rodrigues
Gabriel Castro da Silva
Cristiano Roballo Brum
Luciano Prestes da Silva
Alexandre Lima
Juliano Franczak
Carlos Eduardo Crivellaro
Diego Manoel Correa Brum
Simone Menezes de Paula
Agressores do FERNANDO CARVALHO
Rodrigo Marques Rysdyk, o Alemão
André Zimermann
Ney Martins Neto
16 Comentários:
Sou estagiário do MP e vi o parecer do procurador que votou pela condenação dos acusados. Muito bem fundamentado. Mas é dose quando os desembargadores possuem uma idéia fixa na cabeça e preferem não "arriscar" (o que não era o caso, pois tinham várias fotos no próprio recurso que dava NA CARA de que eram os fulanos fazendo aquilo) e não condenar.
Triste mesmo. A idéia que fica é de que se tu fizer baderna no meio de um monte de gente num estádio - e baderna feia mesmo - não vai dar em nada, pois será considerado crime de "multidão", não podendo se precisar se fulano ou beltrano estavam ou não fazendo parte do esquema.
É dose.
“Outras vezes, o sentimento é tão forte que a ação de alguns desencadeia uma incontrolável euforia, levando outros de roldão, envolvidos na torrente emotiva”.
por esse pensamento então se por exemplo um vizinho meu assassinar um desafeto dele eu posso ir na "onda" e matar alguem que eu não gosto tbm sem correr risco de punição. é isso?
Isso é uma vergonha! País da impunidade e das amizades. Me corrija Louis se eu estiver errado mas nos EUA os crimes de grande repercussao ou praticados por pessoas importantes da sociedade são punidos com mais severidade para servirem de exemplo. Aqui no Brasil os crimes de grande repercussão e que serviriam de exemplo pra intimidar e reduzir a violência como esse são premiados com a absolvição!
Louis, infelizmente não tenho quilometragem suficiente para construir uma analogia entre a justiça brasileira e a de outros países. Contudo, como bacharel e operador do direito a mais de 20 anos, não me surpreende essa decisão do TJ/RS. Nossa justiça está eivada de vícios seculares e de decisões eminentemente políticas. Nossos juízes de dentro de suas togas negras e gabinetes climatizados julgam uma realidade da qual desconhecem completamente. Decisões assombrosas, não só de nossos tribunais regionais, mas também (e principalmente) de nossas instâncias superiores (STJ, STF), nos dão conta realmente de que estamos muito longe do verdadeiro ideário de justiça neste País.
só pra ver se eu entendi bem..
quer dizer q, se eu roubar um carro, por exemplo, sozinho.. vou preso..
mas se roubar um carro com mais uns 30 caras, ngm vai preso, isso??
tá ficando fácil ser bandido nesse país!
Segundo ELES, eu fui àquele Grenal, sentei ali perto (na social) e nada do que vi aconteceu, porque na multidão não dá para bater foto, rodar filmes, identificar, etc...
Também aquele gás insuportável que nos fez ´lacrimejar` também foi psicológico, assim como aqueles 15 malucos que invadiram as sociais para baterem em 10 mil sócios foram Miragem...
Bahhh
Com mais essa eu só posso dizer o seguinte :
É UMA PALHAÇADA ESSA JUSTIÇA BRASILEIRA !
VTNC !
Pelo fato de não poder punir os incitadores eles absolvem os autores do crime !
Pune os autores para servirem de exemplo e assim, no futuro, outros pensarão duas vezes antes de se deixarem influenciar pelos incitadores.
Felipe
Aqui nos States nao é perfeito tambem (lembram do OJ Simpson)...MAS a justiça da de goleada nessa suruba Brasileira. Por exemplo...o maior jogador de Futebol Americano foi descoberto ano passado de ser envolvido em Brigas illegais de cachorros...esse maior astro do esporte, multi Milionario, hoje ta morando na cadeia por 3 anos...e perdeu centenas de milhoes em marketing pessoal.
No Brasil ate filinho de Papai escapa....provavelmente ate se matar alguem.
É uma piada a "justiça" brasileira.
Mas querer o que?
Vivemos numa republiqueta de bananas.
Aqui o crime compensa!
Aqui tudo é feito para beneficiar o mal intencionado, a bandidagem!
Aqui fica tudo por "500 pila"!
Com todo o respeito aos nobres, mas aqui faculdade de direito, tá abrindo a cada minuto.
Depois os caras não passam nas provas da OAB, que deve de estar num índice de 60% de reprovação, e não sabem o porque.
Quando querem, quanto tem culhões ou peitos, fazem acontecer.
Vide o caso dos bicheiros no Rio. Se passaram anos, anos, e nada era feito contra os "donos do jogo do bicho e otras cositas mas", no Rio de Janeiro.
Todo mundo sabia quais eram os "chefões", mas nada era feito.
Bastou uma mulher querer e fazer, e os caras foram presos.
Infelizmente aqui no Brasil, o pessoal da muito mais importância as vezes à forma do que ao conteúdo.
Ficam discutindo se a vírgula esta bem colocada no texto ou não.
Só aqui, uma pessoa: mulher, pobre e negra, fica presa mais de ano em São Paulo pq furtou 1 desodorante numa farmácia. Esquecida e jogada numa cadeia. Enquanto isso um promotor em Brasília, dirigindo bêbado um automóvel, atropela e mata, e fica livre leve e solto!!!!
Só no "Brazil" acontece de o cara que teve problema na linha do seu telefone, ir no prédio da compania telefônica solicitar o conserto, e a atendente na sua frente, no balcão, dizer q ele tem q pedir a revisão pelo telefone!!!!
Com todo o respeito aos nobres, mas a justiça aqui no Brasil, além de ser cega, parece que tem outras coisas na cabeça!!!!
Ah, e antes que eu me esqueça:
Nunca na história deste país, tivemos tanta trasparência;
Nunca na história deste país, tivemos um governo tão preocupado com a liberdade de expresão;
E finalmente, nunca na história deste país tivemos um presidente e um governo tão honestos!
o brasil eh mesmo o kongo!
Já tive oportunidade de assessorar um Des. dessa Câmara, a composição era outra.
Essa Câmara tem foro privilegiado, para julgar vereadores e prefeitos.
Com matérias dessa área fez um trabalho pioneiro no pais.
Infelizmente essa decisão sobre os banheiros quimicos está a denegrir a imagem dos julgadores.
Se os Procuradores de Justiça ainda forem os que conheci, não devem acatar em silêncio a decisão !
Ocorre que em colegiado maior a decisão não deve ser modificada...
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Lembro que na época do corrido surgiu velada noticia que um dos infratores era filho de um Desembargador.
Nunca tive acesso ao processo.
Quem teve, sabe informar se é veridica essa informação ???
“No caso dos banheiros que foram jogados, como consta nas fotos e nas filmagens, foram lançados contra um grupo de pessoa, que possivelmente para se defenderem, os empurraram em outra direção, e assim, sucessivamente”
Deixe-me ver se entendi:
Quer dizer que os banheiros "vieram" do lado DE FORA das arquibancadas sende esqueivados das pessoas em cima do campo já que elas não quiseram ficar segurando-os em algum novo tipo de coreografia escatológica?
Hummm, interessante!!!
E esse papo de punir pessoas "inocentes" não cola. Identificou 10 pessoas com certeza entre 30? Pune então as 10 identificadas e FAZ DE EXEMPLO!!!!
Quiem é que tah a fim de invadir em massa comigo o carrefour e pegar uns eletro-eletrônicos? Podemos um contagiar o outro e aí ficamos livres!!
Durma-se com um barulho desses!
Uma palavra resume esta decisão da justiça, VERGONHA.
Penso que a torcida deles não poderia mais ter acesso ao Gigante, nos próximos greNAIS.
Enquanto nosso Judiciário continuar pensando assim, a impunidade seguirá sendo regra; e a violência, norma.
Resta-nos esperar que os clubes tomem alguma providência, proibindo certas pessoas de ingressarem nos estádios mesmo com ingressos. Se bem que não duvido o Judiciário coibir esse tipo de prática...
Cladir,
Por que alguém que não fez nada, como EU, tem que ser punido à custa desses imbecis?!
Um abraço.
O Blog GRÊMIO SEMPRE IMORTAL acompanha o sentimento desse Blog e dos demais leitores que enviaram comentários.
Enquanto a impunidade persistir, nunca saberemos se voltaremos para nossos lares após um jogo de futebol.
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